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Pessoas Politicamente Expostas: como evitar riscos para sua empresa

Pessoas Politicamente Expostas: como evitar riscos para sua empresa

Pessoas Politicamente Expostas, também conhecidas como PEPs, são indivíduos que passam por um monitoramento especial de suas movimentações financeiras e fiscais, com objetivo de prevenir a corrupção e crimes como lavagem de dinheiro. No entanto, ainda há muita dúvidas em relação à classificação de PEPs.

De acordo a Resolução nº 29 do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Pessoas Politicamente Expostas são todas aquelas que desempenham ou tenham desempenhado nos últimos 5 anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus parentes de segundo grau (ou pessoas com relacionamento próximo). Essas pessoas são analisadas de forma mais intensiva pelos bancos — e, quando transacionam movimentações suspeitas, são encaminhadas ao Coaf.

Empresas que fazem gestão de compliance e análise de risco devem estar atentas a essas informações ao firmar relações com terceiros - sejam parceiros, fornecedores ou clientes. A preocupação não se deve apenas à presença de PEPs numa relação comercial, mas, também, a danos à imagem (e ao patrimônio), caso alguma delas se envolva em um escândalo de corrupção, por exemplo.

Nem sempre é simples identificar quem é politicamente exposto, pois a lista vai além de autoridades facilmente reconhecidas — já que inclui familiares e aquelas com quem tem “relacionamento próximo”. Além disso, a resolução nº 29 do Coaf estabelece uma abordagem mais focada na operação suspeita do que na pessoa para detectar uma eventual lavagem de dinheiro.

Em janeiro de 2020, uma circular do Banco Central (nº 3.978) ampliou a lista de Pessoas Politicamente Expostas, e incluiu nomes de deputados estaduais, distritais, vereadores e integrantes de conselhos superiores de Justiça — e seus respectivos familiares até segundo grau e “estreitos colaboradores”. O documento também trata da adequação de instituições financeiras para que tenham procedimentos de avaliação de produtos, serviços e atualização cadastral de clientes (KYC), funcionários (KYE), parceiros (KUP) e prestadores de serviço (KYS).

Identifique e monitore pessoas politicamente expostas com a tecnologia

Diante dessas normas, estamos falando de um universo de dezenas de milhares de pessoas que se enquadram em casos de PEP. Como, então, identificá-las e, sobretudo, monitorá-las continuamente para proteger-se de indivíduos cujas ações ilícitas colocariam em risco a reputação e os negócios da sua empresa?

Atualmente já existem soluções eficientes de consulta, análise e avaliações baseadas nas tecnologias de Big Data Analytics, Inteligência Artificial e machine learning, que atuam diretamente na prevenção de riscos corporativos. Combinadas em uma única plataforma, essas tecnologias permitem o processamento de um grande volume de dados com alto desempenho. É possível, então, visualizar informações de forma simples, prever cenários, identificar e mitigar riscos, como o de se relacionar com PEPs envolvidas em casos de lavagem de dinheiro.

Tais tecnologias podem reunir milhões de informações de fontes públicas, como situação cadastral, societária, fiscal, tributária, judicial e trabalhista. Assim, é possível analisar e ainda monitorar constantentemente eventuais parceiros ou clientes com a segurança de que os dados são confiáveis e constantemente atualizados. Um diferencial quando se fala de PEPs e da possibilidade de terem “laranjas”, é que as ferramentas também analisam terceiros, cruzam esses dados e encontram vínculos entre as partes rastreadas.

Um estudo da Deloitte sobre integridade corporativa, apontou que 62% das empresas avaliam riscos na cadeia de fornecedores e 71% indicaram mudanças nas medidas de controle interno para evitar riscos na imagem. O mesmo estudo ainda mostra que 63% pretendiam adotar política de conflito de interesses.

Diante desse panorama, soluções digitais tornam-se grandes aliadas, já que facilitam o acesso a listas restritivas (CEPIM, CEIS, CNEP), assim como a dados de PEPs, trabalho escravo e processos judiciais. Com as ferramentas de gestão de compliance, é possível fazer a diligência de uma Pessoa Física ou Jurídica de forma mais eficiente, já que todas as informações estão consolidadas em um só lugar.

Outro ponto importante dessas soluções é a capacidade de gerar um dossiê com a data em que foi feita a análise de um CPF ou CNPJ, pois ele servirá como prova concreta da diligência e irá resguardar o profissional de Compliance caso aconteça algum imprevisto no futuro.

Como se relacionar com Pessoas Politicamente Expostas

O primeiro ponto a considerar é que uma PEP não pode ser estigmatizada como nome sujo. É importante entender que fazer negócios com alguém classificado nessa lista não significa, necessariamente, se envolver em algum tipo de problema. No entanto, é preciso fazer uma análise mais minuciosa do caso, pois, ao lidar com alguém que é exposto politicamente, sua empresa pode correr alguns riscos eminentes. Os principais deles são:

  • Riscos Fiscais: os conhecidos “dribles fiscais” (omissão de registros e patrimônios) ou de possíveis fraudes relacionadas à tributação.
  • Riscos Financeiros: casos de transações com grande volume de dinheiro cuja origem é desconhecida e/ou ilegal.

Ao aceitar firmar negócio com uma Pessoa Politicamente Exposta esses riscos precisam ser avaliados com cautela, pois a empresa poderá lidar também com problemas reputacionais, já que um escândalo é capaz de prejudicar de forma irreversível uma imagem construída ao longo de anos. Somado a isso, ainda é preciso considerar as multas exorbitantes (que podem chegar a 20% do faturamento da empresa) e a participação em processos judiciais.

Muitas empresas incluem cláusulas relacionadas a casos de PEP’s mais relevantes nos seus contratos com terceiros, com o objetivo de se resguardar. Dessa forma, se um fornecedor está com a ficha limpa no momento da contratação e, após um tempo, é classificado como PEP em um caso mais crítico, a empresa poderá pedir a rescisão contratual

Se, no contrato, não houver nenhuma cláusula específica sobre PEP ou, por exemplo, mudanças relevantes no quadro societário da empresa, ainda assim será possível fazer uma rescisão contratual como forma de prevenção. No entanto, a empresa deverá pagar as multas contratuais ou avisar com a antecedência necessária (caso o contrato dê essa possibilidade). Se isso não for possível, ela poderá aguardar o término do contrato, optar por não renovar e trocar o fornecedor.

No entanto, há situações em que negociar com PEP’s não traz nenhuma consequência negativa. Por isso, é fundamental tratar caso a caso, levando em consideração diferentes informações e circunstâncias e, principalmente, os impactos que aquela relação representa para a sua empresa. Você deve analisar qual é a prestação de serviço que será realizada e se essa PEP poderia ter alguma influência ou trazer algum benefício devido ao seu cargo ou função.

Nesse contexto, a melhor forma de se relacionar com PEPs - sejam eles clientes, fornecedores ou parceiros -, passa por uma rigorosa diligência, que deve ser feita de forma contínua e eficiente. Em casos como esses, a tecnologia ajuda bastante, pois é capaz compilar milhares de informações relevantes de fontes diferentes e disponibilizá-las para que o profissional de Compliance possa fazer suas análises, pareceres e monitoramentos.

Esse conteúdo foi útil? Pois há muito mais informações no nosso blog para identificar as melhores práticas de gestão de riscos e compliance. Conheça as melhores práticas e as ferramentas Neoway para análise e monitoramentos de riscos corporativos.

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