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Uso de dados ajuda procuradores de São Paulo no combate à sonegação e na prevenção à fraude

O trabalho de combate à sonegação e de prevenção à fraude com o uso das soluções Neoway garantiu ao GAERFIS (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) um dos prêmios do Neoway Advisor, entregue durante o Data Driven Business 2018, em Florianópolis nos dias 8 e 9 de março. Além da PGE-SP, outros três cases de clientes da Neoway foram premiados: Göerdert, Santander e Tigre.

Maior eficiência na prevenção à fraude e na recuperação de dívidas

O case de sucesso da PGE-SP apresentado no DDB mostrou como o GAERFIS conseguiu desmantelar um esquema bilionário, envolvendo três empresas que transacionavam entre si como forma de sonegar impostos. Uma delas tinha perfil de empresa devedora contumaz. No decorrer da investigação, a PGE-SP pode constatar que o capital social de uma das empresas havia subido de R$ 10 milhões para R$ 7,2 bilhões. O cruzamento de dados a partir do SIMM da Neoway também identificou o uso de laranja, colocado como sócio das empresas, e também um possível suspeito de ser o testa de ferro no esquema.

Como resultado do trabalho realizado pela PGE-SP, em termos de decisões judiciais de cobrança, houve rejeição de “garantias” oferecidas pelos envolvidos, bem como foi feito alerta para outros entes federativos pelo potencial dano financeiro do caso. Mas, a partir de todas as informações compiladas com o auxílio do SIMM da Neoway, também foi possível identificar a tipologia da fraude. Ou seja, no trabalho de prevenção à fraude, a PGE-SP possui elementos que poderão agilizar o combate ao sonegador caso surja outro esquema com características semelhantes.

“O uso da tecnologia da Neoway nos trouxe uma grande produtividade, uma eficiência incomparável”, disse a Dra. Maria Lia Porto Corona, procuradora do Estado de São Paulo que comanda o GAERFIS, em sua participação no Data Driven Business. “Já fazíamos o combate à fraude mas num tempo muito maior e agora com maior rapidez a visão da sociedade também muda (em relação ao trabalho contra fraudadores)”.

Benefícios e suporte no uso do SIMM

Um dos benefícios que uma ferramenta de análise e gestão de dados traz para o trabalho da PGE-SP aparece no momento de formalizar uma petição, por exemplo. “É muito difícil para nós advogados colocarmos a fraude no papel e explicá-la para um juiz”, afirmou Dra. Maria Lia. Com as informações e o cruzamento de dados gerados pelo SIMM, ela diz que mudou a forma como a equipe de procuradores produz suas petições. “Além da velocidade e da facilidade proporcionadas pelo uso da ferramenta, a forma do diálogo e de demonstrar o que estava acontecendo também mudou e ficou mais fácil”.

Com uma equipe de cinco procuradores e nenhum funcionário nem estagiário, o GAERFIS conta com o SIMM como principal aliado, junto com o suporte que recebe da equipe da Neoway na prevenção à fraude. “Posso dizer que temos 95% de sucesso em nossos casos e muito disso tem relação com a facilidade que o SIMM nos trouxe”, disse a procuradora.

Para ela, a equipe da Neoway que trabalha diretamente com o grupo ajudou a mostrar todo o potencial da ferramenta. A Dra. Maria Lia contou que São Paulo é o estado que mais protesta no Brasil e que a fraude é um problema, mas existe diferença entre empresas devedoras e empresas sonegadoras. “Nem todo mundo que deve é um fraudador, mas existem empresas que são sonegadoras contumazes, em que o objetivo dele é vender, vender, vender e sumir”, disse.

A procuradora disse à plateia do DDB que uma empresa de dois a três anos desaparece e que se não cobrar a dívida com muita rapidez, não cobra nunca mais. É um passivo irrecuperável. “Mas estamos trabalhando no SIMM da Neoway a qualificação da base de dados de toda a dívida ativa do estado de São Paulo para saber quem são os devedores com maior potencial de recuperação”, disse. “O jogo é rápido e não posso perder tempo batendo na mesma tecla”.

Quer saber como fazemos na prática?

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